A 96 Shop preza pela satisfação dos clientes e lojistas que utilizam nossa plataforma. Por isso, estabelecemos uma Política de Trocas e Devoluções clara e objetiva, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as boas práticas do e-commerce.

1. Importante

A 96 Shop é um marketplace que conecta lojistas e consumidores. Cada lojista é responsável por sua política própria de trocas e devoluções, desde que respeite a legislação vigente. No entanto, orientamos que todas as lojas hospedadas na 96 Shop sigam os seguintes princípios para garantir uma experiência segura e confiável aos consumidores.

2. Direito de Arrependimento

• O consumidor tem até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• A solicitação deve ser feita diretamente à loja responsável pelo pedido, informando o número do pedido e os dados do consumidor.
• O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, acompanhado de embalagem original e nota fiscal.

3. Troca por Defeito ou Produto com Problema

• Caso o produto apresente defeito de fabricação ou não esteja de acordo com o pedido realizado, o consumidor poderá solicitar a troca ou devolução em até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento.
• O lojista deverá oferecer suporte e orientar o processo de devolução, assumindo os custos de frete, quando comprovado o defeito ou erro no envio.
• O produto deverá ser enviado em sua embalagem original, com todos os acessórios e documentos que o acompanharam.

4. Troca por Tamanho, Cor ou Insatisfação

• Trocas por tamanho, cor ou outros motivos relacionados à preferência do consumidor podem ser aceitas de acordo com a política do lojista.
• Em casos desse tipo de troca, o consumidor poderá arcar com o custo do frete, salvo se o lojista oferecer a política de frete grátis para trocas.
• O produto deverá estar intacto, sem sinais de uso, acompanhado de nota fiscal e embalagem original.

5. Condições para Troca ou Devolução

• O produto devolvido passará por uma análise. Caso não esteja de acordo com as condições informadas (produto usado, danificado ou sem acessórios), o lojista poderá recusar a troca ou devolução e devolver o item ao consumidor.
• O ressarcimento ao consumidor poderá ocorrer por meio de estorno no cartão de crédito, reembolso em conta bancária ou vale-compras, conforme combinado entre lojista e cliente.

6. Prazos

• Após a solicitação, o lojista terá até 5 (cinco) dias úteis para analisar o pedido e apresentar uma solução ao consumidor.
• O prazo para conclusão da troca ou devolução (incluindo o envio do novo produto ou devolução do valor) deverá ser acordado entre lojista e cliente, respeitando a legislação vigente.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre a Política de Trocas e Devoluções ou dificuldade de contato com o lojista, o consumidor poderá entrar em contato com a equipe da 96 Shop pelo e-mail: [email protected].